TST: Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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11/10/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista do Diretório do Amapá. Segundo o colegiado, deve-se garantir à parte o direito ao contraditório e à ampla defesa para demonstrar a sua ilegitimidade para responder pela dívida.

Saiba mais na reportagem de Samanta Flor. 

Processo: RRAg-125-58.2018.5.08.0205

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

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