Tag: TST
O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas.
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A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior...
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual
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Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais.
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Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
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Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório...
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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos mantenham 70% das...
A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência
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STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de...
