quinta-feira, setembro 24, 2020
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Tag: TST

O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas. ...
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior...
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. ...
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual ...
Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais. ...
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. ...
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório...
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos mantenham 70% das...
A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência  ...

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STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

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