Tag: TST
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para...
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na
segunda (12) e na terça-feira...
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09/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil
08/02/24 -...
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa Vitória Açúcar e...
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06/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
01/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
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TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado
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03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
