“Uma das tarefas mais admiráveis da discussão acadêmica promovida por este seminário é conceder a nós, julgadores e praticantes do direito, ferramentas conceituais adaptadas às circunstâncias, úteis à melhoria de nossas interpretações e capazes de conferir ao jurisdicionado uma resposta eficiente, moderna e satisfatória”, afirmou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, na abertura do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos.
Esta edição do evento tem como tema Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital).
Além do coordenador científico do evento, professor Carlos Fernando Mathias de Souza, que preside o Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos (IIB), a mesa de abertura contou com a presença do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; do embaixador da Itália, Antonio Bernardini; do embaixador de Portugal, Jorge Tito de Vasconcelos Dias Cabral; do embaixador da Espanha, Fernando Maria Villalonga Campos; do secretário da Nunciatura Apostólica, monsenhor Josep Lluis Serrano Pentinat, e do presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Roberto Guimarães.
Transformações constantes
Para a presidente do STJ, persiste no seminário o intuito de “aperfeiçoar nossa compreensão do direito à luz das cada vez mais constantes e velozes transformações da realidade social”.
Segundo o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, esta é uma iniciativa com o mérito de manter vivo o fio condutor da cultura jurídica: “A constatação constante da atualidade dos princípios inspiradores do direito, em particular o direito civil, em relação às transformações da sociedade, especialmente aquelas causadas pelo advento da tecnologia”.
Conforme o embaixador de Portugal, Jorge Cabral, a temática do evento é complexa, mas muito estimulante para as reflexões e debates de ideias.
Fernando Villalonga, embaixador da Espanha, ressaltou a importância da formação constante dos magistrados: “A Justiça tem mostrado, especialmente quando a política enfraquece, uma garantia do Estado de Direito. Por isso, as leis precisam ser bem feitas, mas também os juízes tem de ser bem formados.”
O monsehor Josep Lluis destacou a importância da integração, coexistência e comunhão de finalidade do direito canônico e do direito natural.
Homenagem especial
O desembargador Roberto Guimarães prestou uma homenagem ao professor Miguel Reale, falecido em 2006, “considerado o pai do Código Civil Brasileiro de 2002”, visto que foi presidente da comissão de juristas encarregada da redação do anteprojeto.
Ele entregou uma comenda em tributo ao “advogado militante, professor emérito, escritor de profundidade, filósofo e poeta”, que foi recebida pelo professor Carlos Mathias.
Temas
O seminário abordará os subtemas Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais; Estudo de Casos Detectados em Direito Autoral; Direito de Autor e Mídias Informáticas; Destaques na Evolução em Microssistemas Jurídicos; Tendências e Realidades do Direito do Consumidor; Novos Rumos no Direito Civil e em Microssistemas, entre outros.
O evento é promovido pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos com apoio do STJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), da Universidade de Coimbra, da Libera Università Maria Santissima Assunta (Lumsa de Roma) e da Universidade de Santiago de Compostela.
Acompanhe ao vivo as palestras do seminário.
Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
