TST: Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.
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TST: Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades
19/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de...
TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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TST: Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos.
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TST: Boletim ao vivo | Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à TAM Linhas Aéreas S.A. de pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma comissária...
TST: CNJ lança manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário
A Justiça do Trabalho participou da elaboração dos documentos.
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TST: CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a segunda prova escrita (prova de sentença) do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira...
TST: Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.
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TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que fora determinada a correção do cálculo...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (19/02)
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19/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar, a um operador de serviços aeroportuários de São Paulo, adicional...
