AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

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Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais...

TST: Covid-19 – Atos Referentes – Texto

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Atos da Presidência do TST Ato 110/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho temporário aos servidores do...

TST: Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

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A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. ...

TST: Corregedoria-Geral da JT suspende provimento sobre regime de simetria na distribuição de processos

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Segundo a ministra Dora Maria da Costa, o CSJT deve avaliar o impacto orçamentário da medida ...

TST: Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo | Programa na íntegra

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17/05/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição (00:49) Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo (04:11) PDI não pode ser condicionado a desistência...

TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho

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O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019  

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Também houve redução no tempo médio de julgamento  ...

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

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Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho 22/08/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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