TST: Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em...
TST: 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (28/10)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal...
TST: Tribunal defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto do FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária Ltda., de Mato Grosso,...
TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades
.mySlides {display:none;}
.titulo1 {
text-align: center;
font-weight: bold;
}
.exposicaopermanente {
font-size: xx-small;
color: #1d4f60;
}
.div-expo {
background-color: #fcfceb;
...
TST: Aluguel de casa e carro são válidos para equiparação salarial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
08/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...
TST: Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. 02/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Rejeitado pagamento de adicional de insalubridade para agente comunitária
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
20/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....




























