TST: Boletim ao vivo | Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da operadora de telefonia Oi contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um técnico de redes de Curitiba,...
TST: Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de cobrança da Millennium Recuperação de Ativo e Cobranças Ltda.,...
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
20/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de...
TST: Corregedoria-Geral da JT edita recomendação sobre impossibilidade de levantamento em abstrato de depósitos recursais
De acordo com o documento, os corregedores regionais devem dar ciência aos juízes de primeiro grau sobre a decisão da Presidência do TST.
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TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração feito por um bancário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. (Banrisul)...
TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Matérias Especiais – Conciliação
Conciliação
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TST: CIEE abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior no TST
As inscrições vão até 1º de maio, e o processo seletivo terá validade de 12 meses. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo anual de estagiários do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Podem se inscrever estudantes de nível superior vinculados...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal adota nova plataforma para transmissões de sessões telepresenciais
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O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a partir de 1º/2, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento....
TST: Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
23/03/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP).
Os juízos de primeiro e segundo graus...
