AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu...

TST: Acordo que deu fim a greve dos aeronautas será assinado nesta segunda (26) no TST

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Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST. ...

TST: Tribunal anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

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Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes...

TST: Tribunal confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

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O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6. ...

TST: Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização

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Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK...

TST: Tribunal dá posse ao desembargador Luiz Dezena no cargo de ministro no dia 5/12

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O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 5/12, às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Luiz José Dezena da...

TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região

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A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT 25/08/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou,...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (28/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
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