TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
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TST: Enfermeira em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
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06/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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18/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria | Tribunal na Voz do Brasil
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07/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
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TST: Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior | Tribunal na Voz no Brasil
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17/08/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
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TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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TST: Boletim ao vivo | Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
