TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.
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TST: Tribunal mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
22/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...
TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
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28/09/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
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TST: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio
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25/01/23 - Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do...
TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
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TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
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10/04/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão...
TST: Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
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TST: Boletim ao vivo | Ação contra publicação de anúncios de emprego discriminatórios será julgada pela Justiça Comum
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Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção...
TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
