TST: Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
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TST: Frentista que sofreu assalto durante expediente de trabalho será indenizado
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08/06/22 - Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG),...
TST: Tribunal considera ilícita a exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado | Tribunal na Voz do Brasil
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25/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Campanha Natal Solidário do Tribunal recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças
Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno
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TST: CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15...
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Presidente do Tribunal recebe dirigentes das oito maiores centrais sindicais
Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal
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TST: Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
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24/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada
02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
