TST: Doenças ocupacionais: conheça teses do Tribunal e medidas de prevenção
07/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema...
TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...
TST: Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários
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TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada
11/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na
segunda (12) e na terça-feira...
TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos
O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...
TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 8ª Região
Importância da Justiça do Trabalho foi mencionada na leitura do relatório. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na sexta-feira...
TST: Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será neste fim de semana
As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e neste domingo (16), em Brasília
13/07/23 - As 1.667 pessoas aprovadas na primeira...
TST: Permanência em área de abastecimento não garante adicional de periculosidade a motorista de caminhão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Usina Bazan S. A., de Pontal (SP), o pagamento...
TST: Horas de deslocamento: supressão por negociação coletiva é válida | Boletim ao Vivo
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06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
