TRF4: Ação contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada em Direito Administrativo do Tribunal (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/07/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de...
TRF4: Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda (09/08/2021)
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma família de baixa renda...
TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por improbidade administrativa de um médico ortopedista,...
TRF4: TRU: É inviável o reconhecimento da especialidade da atividade de médico no âmbito do serviço militar (16/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por maioria, pela uniformização da tese de que “é inviável...
TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...
TRF4: Ação de benefício por incapacidade deve retornar ao juízo de origem para que perícia seja refeita por especialista em ortopedia (26/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para...
TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez (29/11/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro...
TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)
Um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que ressarcir a autarquia após trancar graduação custeada por programa de bolsas de...
TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...
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