Na 14ª Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta feira (8/11), a Justiça Federal de 4ª Região encerrou 749 processos por meio de acordos, totalizando um valor de mais de R$ 20 milhões, quase o dobro do ano passado, que negociou R$ 11 milhões. Conciliadores reunidos com as partes presencialmente e por meio virtual negociaram e resolveram ações que poderiam levar anos tramitando. Em cinco dias, foram atendidas mais de 2057 pessoas nos três estados da Região Sul.
Algumas das matérias tratadas foram aposentadoria por idade rural, auxílio-doença, contratos bancários, questões habitacionais, desapropriações, dano moral e acordos de poupança via Fórum de Conciliação Virtual (FCV). O FCV é uma ferramenta utilizada pela Justiça Federal que permite às partes fazerem tratativas pela internet. 339 acordos foram realizados por esse meio e seguem em curso 1561 fóruns de conciliação virtual. A maior parte está tratando de ações que discutem os expurgos inflacionários das contas de poupança.
Diálogo
Por meio do debate, a conciliação permite que as partes construam o próprio resultado, diferentemente das sentenças, que são decididas somente pelos juízes. O coordenador regional do Cejuscon de Santa Catarina, Juiz Federal Jurandi Borges, ressaltou que na conciliação a sentença é mais plena e justa, visto a satisfação das partes. Para Borges, até mesmo quando não há acordo, é uma via de solução, pois sempre há a possibilidade de novas audiências.
“Devido à rapidez dos acordos na conciliação, quebra-se o pensamento popular de que os processos se arrastam no Judiciário. A conciliação ajuda as partes a ficarem tranquilas porque resolveram o problema que gerava um estresse, uma questão emocional”, diz a conciliadora Jéssica Cardoso. A Coordenadora Regional do Cejuscon do Paraná, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa destaca que a Semana Nacional de Conciliação também é um meio de valorizar o trabalho de juízes, servidores e prepostos de órgãos públicos.
Caixa
Nas audiências presenciais, a Caixa Econômica Federal foi uma das principais protagonistas. Durante a tarde de sexta-feira, todas as audiências de conciliação em Porto Alegre tinham a Caixa como parte. Processos envolvendo a casa própria e dívidas de contratos bancários foram conciliados. Segundo o advogado do banco Edson Neves, “é uma grande oportunidade para a Caixa de liquidar os processos e finalizar ações”.
No Cejuscon RS as audiências ocorreram durante toda a semana passada (Foto: Manuela Neves Ribeiro/TRF4)
Cejuscon RS (Foto: Manuela Neves Ribeiro/TRF4)
Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.
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