TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas Seções e o Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.081 processos em sessões virtuais do...
TRF3: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR
Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desconstituiu sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a uma mulher portadora de Alzheimer...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO
Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um gari receber pensão por morte por ter mantido união estável com um...
TRF3: TRIBUNAL INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou na quinta-feira (10/12) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
TRF3: FÓRUM FEDERAL DE BOTUCATU/SP INICIA VISITA MONITORADA DE ESTUDANTES DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL
Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A 31.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP, recebeu, no dia 5 de setembro, estudantes do 1.º ano...
TRF3: SEXTA TURMA CONDENA EX-PREFEITO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS (SP) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO
Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)...
TRF3: TRIBUNAL DIVULGA LISTA DE EXPOSITORES, CRONOGRAMA E LINK DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Doze especialistas estarão no evento, na terça-feira (30/06). Interessados em ter nome na lista de presença podem fazer cadastro por meio de formulário eletrônico até 29/06
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (25/06) a lista com doze...
TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido indeferido na esfera administrativa
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região disponibilizou ontem (25/6), na página http://jef.trf3.jus.br/, formulário próprio...
TRF3: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DE IPTU ENQUANTO CREDORA FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido da Prefeitura de São Paulo para que a Caixa Econômica Federal (Caixa) respondesse pelas dívidas de Imposto Predial e...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial
Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.431 processos em sessões do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
