TRF3: TRIBUNAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE DISCUTE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados
O Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA EMPRESA DE HOME CARE COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente
A Quarta Turma do Tribunal Regional...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.911 PROCESSOS DE 12 A 20 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial
Sete Turmas, duas Seções, um...
TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...
TRF3: CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho
Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre...
TRF3: MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta
A Quinta Turma do...
TRF3: RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus
Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul...
TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP AMANHÃ, DIA 13 DE DEZEMBRO
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
