AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
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Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia,...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença...

TRF3: TRF3 CONVERTE 25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA A TRATORISTA 

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Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação    A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO

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Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

TRF3: TRIBUNAL RECEBE 5.º ENCONTRO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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 Reunião visa contribuir com ações para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU ...

TRF3: FÓRUM FEDERAL DE BOTUCATU/SP INICIA VISITA MONITORADA DE ESTUDANTES DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

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Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...

TRF3: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMARÁ POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL NO DIA 6 DE FEVEREIRO

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Solenidade será a partir das 17 horas na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, no...

TRF3: LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS

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Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 

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Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens  A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS autorizou, ontem (24/11), a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova fase da...

TRF3: TRIBUNAL PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA POR TRÊS MESES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS A desembargadora...
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