TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI
Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...
TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...
TRF3: DECISÃO CONFIRMA TRABALHO DE HOMEM EM TRANSPORTE COLETIVO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO ATIVIDADES ESPECIAIS
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
TRF3: EM TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 1750 PROCESSOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MARÇO
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...
TRF3: TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COPEIRA HOSPITALAR
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias
O desembargador federal David Dantas, da...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas,...
TRF3: EMAG SEDIA V CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro O Centro de Estudos da...
TRF3: TRIBUNAL INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região
A Terceira Seção do Tribunal...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL
O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA APÓS CURA DE DOENÇA GRAVE
Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas
A Quarta Turma do Tribunal Regional...
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