TRF3

Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, entre 05 de outubro e 10 de novembro, o curso “Aposentadoria especial para pessoas com deficiência”, que será disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem da escola. Coordenado...

Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação    A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos...

Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia 18/12, acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência...

Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem acusado de estelionato majorado por receber indevidamente...

 Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou inidônea a tentativa de um homem realizar deduções em seu Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com a...

Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, concedeu liminar para determinar a isenção da cobrança do imposto de renda (IR) sobre a aposentadoria recebida por um homem diagnosticado em 2013 com neoplasia...

 Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um gari receber pensão por morte por ter mantido união estável com um...

A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube  Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) e entraves ainda existentes para a prestação jurisdicional mais rápida e efetiva foram debatidos, nas manhãs de 25...

 Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente  A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu pedido de tutela de urgência em ação rescisória e sustou a execução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra...

Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.624...