TRF3: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR
Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez
A Sétima Turma do...
TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...
TRF3: DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 5.972 PROCESSOS DE 31 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Oito Turmas,...
TRF3: LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS
Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA HOMEM POR IMPORTAR AERONAVE SEM RECOLHER IMPOSTOS
Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem
A Décima Primeira Turma do...
TRF3: TRF3 SELECIONA SEGUNDO CASO-PILOTO PARA IRDR QUE TRATA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da...
TRF3: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DE IPTU ENQUANTO CREDORA FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN
Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA HOMEM POR IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTROLADO
Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
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