TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o...
TRF3: TRIBUNAL AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS
Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do...
TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL
Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal...
TRF3: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal...
TRF3: CECON-SP REALIZA MAIS DE 400 AUDIÊNCIAS NO SEGUNDO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...
TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)
Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...
TRF3: FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÃO FISCAL – FONEF: NA ABERTURA DO FÓRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL APRESENTA PROGRAMA SIMPLIFICADO DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO PJe
Fórum Nacional de Execução Fiscal busca fomentar o debate sobre a uniformização e a eficiência dos...
TRF3: FUNPRESP-JUD REALIZA WEBINAR PARA TIRAR DÚVIDAS ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE MIGRAÇÃO
Evento interativo será realizado pela internet no dia 28 de fevereiro, das 15h às 17h ...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE 5.º ENCONTRO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Reunião visa contribuir com ações para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU ...
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