TRF3

Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) apresenta hoje (11/5), no Portal EMAGConecta, vídeo do professor João Paulo Orsini Martinelli sobre a...

Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à isenção do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre...

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.672 processos em sessões virtuais...

Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) disponibilizaram um portal que permite ao interessado consultar a...

 Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de...

 Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de uma mulher por induzir em erro a...

Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas cabíveis A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) declarou nula sentença que julgou improcedente pedido de pensão...

Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União conceder pensão militar à mãe de um soldado falecido em 2011. Ela conseguiu comprovar que dependia economicamente do filho. Para...

Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou uma nova ferramenta no Sistema de Peticionamento...

Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão de auxílio-reclusão a um menor, de 11 anos de idade,...