TRF3: ESFORÇO CONCENTRADO COM INSS BUSCA ACORDO EM 4 MIL PROCESSOS
“Projeto TR-INSS” envolve a Vice-Presidência, Gabinete da Conciliação, a 3ª Seção do TRF3 e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região O Gabinete da Conciliação da 3ª Região realizou entre 4 e 15 de junho...
TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a necessidade de efetiva comprovação do recolhimento...
TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA EM UM DIA MAIS DE R$ 670 MIL EM ACORDOS VIA PJe
Trata-se da segunda etapa de projeto-piloto desenvolvido com a Procuradoria-Geral Federal para a recuperação consensual de créditos da administração federal A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo (Cecon-SP) realizou, no dia 10...
TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL
Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira...
TRF3: MUTIRÕES EM PROCESSOS AJUIZADOS CONTRA O INSS
A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo, realizou, no primeiro trimestre de 2018, 242 audiências de conciliação sobre variados assuntos, totalizando R$ 1.666.785,71...
TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)
Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizou, hoje (19/4), sessão...
TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre hoje (19/4) consulta pública sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o tema...
