Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.672 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 27 e 30 de abril. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 28 de abril. Dos 519 processos pautados, 467 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia sete de maio.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão de julgamento, de forma eletrônica, no dia 28 de abril.
Na ocasião, foram julgados 457 dos 483 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães, Peixoto Júnior e Carlos Francisco.?
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 12 de maio, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão virtual no dia 30 de abril. Foram 368 processos julgados de 377 que estavam em pauta.
Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva, o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Turma, também virtual, será realizada no dia 14 de maio.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 27 de abril. Na ocasião, foram julgados 701 de 751 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da 3ª Seção, a Sétima Turma tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues, Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento da Sétima Turma será realizada no dia 11 de maio, também na modalidade virtual.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 27 de abril, quando 853 dos 948 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a 3ª Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 11 de maio.
Décima Turma
No dia 28 de abril, a Décima Turma julgou 772 de 779 processos pautados, em sessão de julgamento virtual.
A Décima Turma é composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira, Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma será realizada no dia 12 de maio, na modalidade virtual.
4ª Seção
Com 74 itens na pauta, a Quarta sessão julgou 50 processos de forma virtual no dia 30 de abril.
A próxima sessão de julgamento da 4ª Seção será realizada no dia 21 de maio.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 julgou quatro processos, em sessão de julgamento virtual realizada no dia 29 de abril. Na ocasião, também foi aprovado o Plano de Obras Plurianual 2020-2023 (PLOA).
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas são providas por antiguidade, e o restante por eleição pelo plenário.
A próxima sessão de julgamento do Órgão Especial ocorre no dia 13 de maio.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Terceira, Sétima e Oitava Turma (11/5); da Primeira, Segunda e Décima Turma (12/5); Órgão Especial (13/5); e Quarta Turma, Décima Primeira Turma e Terceira Seção (14/5).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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