TRF3

Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão de auxílio-reclusão a um menor, de 11 anos de idade,...

Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou uma nova ferramenta no Sistema de Peticionamento...

Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.624...

Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas Após um ano de negociação, a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) homologou, no dia 7 de maio, acordo celebrado e a Associação Nacional dos Auditores...

 Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comunica aos contribuintes que está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 100 meses de dividas ativas. ...

Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza no dia 30 de junho, a partir de 10...

Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP) que condenou um...

Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses de abril e maio de 2020, um esforço concentrado para regularizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e...

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica    Oito Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.640 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas Seções e o Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.081 processos em sessões virtuais do...