TRF3: FÓRUM FEDERAL DE BOTUCATU/SP INICIA VISITA MONITORADA DE ESTUDANTES DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL
Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...
TRF3: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMARÁ POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL NO DIA 6 DE FEVEREIRO
Solenidade será a partir das 17 horas na sede do Tribunal
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, no...
TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO AUMENTA EM 48% AS EXPEDIÇÕES DE RPVS E PRECATÓRIOS NO ANO DE 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP)...
TRF3: TRIBUNAL ALTERA LISTA DAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA
Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019
A Resolução PRES nº 334/...
TRF3: BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a...
TRF3: TRIBUNAL DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS DEVIDO À PANDEMIA
Relatora destaca medidas já adotadas para minimizar efeitos econômicos
A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF3: TRIBUNAL DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO E INDENIZAÇÃO DE R$ 400 MIL À VÍTIMA DA TALIDOMIDA
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF3: PORTADORA DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial
O Tribunal Regional Federal...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas,...
TRF3: INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA (19/6)
Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
O...
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