TST: PJe do Tribunal estará indisponível no próximo fim de semana
A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16)
...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça a edição de sexta-feira (04/02)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O programa destaca julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame de recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso...
TST: Tribunal é primeiro no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Poder Judiciário | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
04/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, com 85,72% de grau de satisfação, o primeiro lugar entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança,...
TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
30/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 20/6, três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais do rompimento da barragem do Córrego do...
STF: Governador aciona STF contra bloqueio em contas da companhia de desenvolvimento agrícola de SC
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 542, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar sequestro de valores no montante de R$ 2,7 milhões das contas da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa...
TST: Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro
Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas.
...
STJ: Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos como IPTU...
TST: Boletim ao vivo | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual de uma corretora de seguros da Bradesco Seguros,...
TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército (09/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista militar de 29 anos, cujo pai, terceiro-sargento da reserva remunerada, faleceu. O pedido havia sido indeferido na esfera administrativa...
