TST: Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro em terminais | Tribunal na Voz do Brasil
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26/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão
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TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
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TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a...
STF: Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6116) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal...
TST: Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)
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TRF3: PLENÁRIO DEFINE NOMES PARA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR FEDERAL
Em sessão extraordinária realizada no dia 13 de dezembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sob...
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25/07/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá...
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