TRF4: Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe (12/11/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos,...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)
Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por...
TST: Outubro Rosa: Tribunal adere à campanha e inaugura novo sistema de iluminação
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
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TST: Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade
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28/03/2023 - A Quarta Turma do TST decidiu que...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)
Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...
TST: Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito...
TST: Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
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TST: Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades
O ministro corregedor também visitou o Centro de Conciliação e entregou uma medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do...
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TST: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo
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