TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil
Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo
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TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista
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07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho temporário. Trata-se de uma forma de emprego em que o contrato de trabalho tem duração pré-determinada. Essa modalidade costuma ser...
TST: Saldo de vale-alimentação pode ser descontado das verbas rescisórias? | Quero Post
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13/12/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida da Kika Mendes. Ela fez um comentário no Instagram do TST com a seguinte questão: "Quando acontece a demissão do funcionário no decorrer...
TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
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14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar....
TST: Tribunal vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | Destaques da Semana
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16/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o Tribunal Superior do Trabalho irá analisar se a alteração do custeio dos planos de saúde para coparticipação é prejudicial aos...
TST: Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia | Tribunal na Voz do Brasil
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20/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$ 300 mil a um técnico de mineração...
TST: Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral
Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio
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TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista
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O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de 2021 pelo governo federal, alterou diversas normas trabalhistas, incluindo mudanças nas regras relacionadas ao vale-alimentação. Em entrevista ao Trabalho e Justiça,...
TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural (31/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um imóvel...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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