TRF4: Tribunal e Procuradoria Regional da Fazenda firmam acordo para agilizar processos de execução fiscal (25/06/2019)
Nesta tarde (25/6), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda...
STJ: Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
A Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) não cometeu ilegalidade ao aplicar no benefício de aposentadoria complementar dos empregados inativos do Banco do...
TST: Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova...
TST: Contato – Órgãos Julgadores – Secretarias
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TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)
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O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...
TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST
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31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária
Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia
09/08/2023 - Durante a...
TST: Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
24/08/2023 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um...
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