STF: Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o segundo semestre de 2019 e, nesta semana, divulgou as...
STF: Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir...
TST: Sindicato perde ação e se torna responsável pelo pagamento de honorários advocatícios
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17/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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STJ: Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio devido aos beneficiários de segurado falecido o saldo...
TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro
O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice.
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TST: Tribunal ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania
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TST: Público pode responder à Pesquisa de Satisfação de serviços do Tribunal até 30 de novembro
O objetivo é conhecer melhor o público e o grau de conhecimento externo sobre o TST
14/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza,...
TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
