TRF4: Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária (21/10/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a concessão do benefício por...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.473 PROCESSOS DE 22 A 25 DE JUNHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (30/06)
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30/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...
TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana
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23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum...
TST: Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST
30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30)...
STF: Ministra aplica rito abreviado em ação sobre isenção do pagamento do IPVA a portadores de doenças graves em RR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074 o rito abreviado previsto no...
TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga discutiu o tema em sua primeira reunião com o Comitê Nacional de Promoção à...
STF: Iniciado julgamento conjunto de oito ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)....
STF: Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, ajuizada contra dispositivos...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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