TRF4: Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário (03/05/2019)
Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo titular podem ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou,...
TRF4: Tribunal bloqueia bens de mineradora que responde a processo sobre extração ilegal (05/08/2021)
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu um recurso em tutela de urgência e...
TST: Setembro Amarelo: os impactos da Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho
A matéria especial sobre o assunto fecha o mês em que se promove a campanha nacional de prevenção ao suicídio
28/09/23 - “Estamos vivendo no...
TRF3: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL AMANHÃ (23/04)
Solenidade virtual será realizada às 14 horas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas,...
TST: Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Anulado auto de infração de adega que mantinha em estoque vinhos em quantidades diferentes do registro do órgão fiscalizador (17/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (11/5), negar provimento ao recurso de apelação da União que solicitava a...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
20/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
TST: Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a...
STF: Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
