TST: PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
Em razão da da entrada em produção da nova versão do PJe (versão 2.10.0), o...
TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Tribunal na Voz do Brasil
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25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Audiência pública discutirá metas nacionais para o TST
O evento será dia 27 de junho, das 14h às 16h
16/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho,...
TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
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STF: Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos...
STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento...
TST: Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
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TST: Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
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TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
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TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
