TST: Mantida decisão que determina a reintegração imediata de empregado da Embraer
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08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
14/04/23 - A Segunda Turma do...
TST: Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Tribunal reforça combate à prática
Seminário internacional sobre trabalho decente e campanha em vídeo estão entre as ações
30/07/23 - O sonho de trabalhar no exterior a partir de propostas encantadoras...
TST: Curso on-line para magistrados sobre relações de trabalho na pandemia tem recorde de inscritos
Os 627 inscritos terão aulas sobre as medidas provisórias do governo e sobre outras questões relevantes.
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TRF4: Serviços de ortodontia realizados em clínicas não são considerados atividades hospitalares para fins fiscais (20/05/2020)
Os procedimentos ortodônticos, como colocação de aparelhos dentários, não correspondem a serviços hospitalares para efeitos de apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica...
TST: Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca as audiências telepresenciais no Tribunal e nos TRTs
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O quinto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” destaca a...
TST: Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual
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STF: Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.187 PROCESSOS DE 30 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis Turmas, uma...
TST: Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
