TST: LDO é apresentada ao Congresso Nacional
O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.
16/04/2020 - Foi apresentado ao...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...
TST: Tribunal divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
STF: Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538)...
TST: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ
Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário
29/11/23 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após...
TST: Boletim ao vivo | Ação contra publicação de anúncios de emprego discriminatórios será julgada pela Justiça Comum
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Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção...
TRF4: Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia (14/08/2020)
O ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui direito à inscrição como advogado, não...
STF: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do...
STF: Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
