TST: Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra
Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação
20/11/2023 - População negra encarcerada chega ao...
TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | Tribunal na Voz do Brasil
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12/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os...
TST: Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TRF4: Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos (23/04/2020)
Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
STF: Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de...
TRF4: Tribunal mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) (07/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na terça-feira (4/8) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou Eduardo Requião de Mello...
TRF4: CNJ divulga Diagnóstico dos Juizados Especiais (11/09/2020)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Diagnóstico dos Juizados Especiais, produzido a partir de levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do...
STF: Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de...
TRF4: Inspeção 2020: rodas de conversa discutem gestão, home office e sustentabilidade em tempos de coronavírus (21/05/2020)
A programação da Inspeção 2020 da Corregedoria Regional na tarde desta quarta-feira (20/5) foi permeada por rodas de conversa online que discutiram diversos temas...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
