TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
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30/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (05/09)
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05/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Tribunal anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural (02/10/2020)
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STF: Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.659 PROCESSOS DE 9 A 17 DE SETEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
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TST: TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana
As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27).
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STF: Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça...
TRF3: AJUDA DE CUSTO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO NÃO ESTÁ SUJEITA A IMPOSTO DE RENDA
Para TRF3, a não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação
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STF: Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
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TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.
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