TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.952 PROCESSOS DE 8 A 10 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas...
STF: STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...
TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
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08/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...
TST: Presidente do Tribunal lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes
02/08/23 - O presidente...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (19/02)
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19/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)
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Mesmo depois de ter desistido de ação trabalhista que havia...
STF: Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020,...
TRF3: NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano
O desembargador federal...
STF: Lei do RS que criou figura de policial militar temporário é inconstitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a...
TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em Santa Catarina
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06/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
