TST: Ausência de construtora em audiência gera condenação em processo movido por técnicos | Tribunal na Voz do Brasil
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17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior...
TST: Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada
10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa...
TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira
16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...
TRF3: EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE AVANÇOS E LACUNAS DO NOVO CPC
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Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do...
TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
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TRF4: TRU: emprego em local socioeducativo para jovens infratores configura trabalho especial (24/03/2021)
De acordo com o Decreto 2.172, de 5/3/1997, os agentes prejudiciais ao empregado para configurar trabalho especial são somente aqueles classificados como químicos, físicos...
TST: Boletim ao vivo | Ex-sócia de confeitaria responderá por direitos trabalhistas de empregada
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou...
TST: Empresa precisa ser citada sobre o início da execução da sentença
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21/07/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização
Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST
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TST: Corregedoria-Geral da JT edita recomendação sobre impossibilidade de levantamento em abstrato de depósitos recursais
De acordo com o documento, os corregedores regionais devem dar ciência aos juízes de primeiro grau sobre a decisão da...
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