TRF3: EMAG PROMOVE CURSO “APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, entre 05 de...
TRF4: Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)
Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do...
TRF4: Mantida a condenação de policial rodoviário federal que solicitava propina a caminhoneiros no Paraná (31/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (26/5), a condenação de um policial rodoviário federal de 53 anos denunciado...
TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda
Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar
20/03/2023 - O Conselho...
TST: Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)
A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata...
TST: Tribunal reconhece validade de acumulação de cargos por técnico bancário | Programa completo
27/05/22 - Veja os destaques desta edição:
(00:50) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que...
STF: Ministro extingue execução de R$ 40 milhões contra o Metrô-DF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu execução no valor de R$ 40 milhões decorrente de decisão do juízo da 4ª...
TST: Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus
A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...
STF: Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
