TST: Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
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TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de...
TST: Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha.
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TRF3: HOSPITAL FILANTRÓPICO DEVE SER RESSARCIDO POR RECOLHIMENTO IRREGULAR DE PIS
União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...
TRF3: EMAG PROMOVE CURSO “APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, entre 05 de...
TRF4: Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região tem quase 2.000 acordos homologados entre janeiro e outubro deste ano (27/10/2020)
Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...
TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda
Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar
20/03/2023 - O Conselho...
TST: Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes | Tribunal na Voz do Brasil
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29/03/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
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TST: Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
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07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
