27/05/22 – Veja os destaques desta edição:
(00:50) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a criação ou a alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal.
(05:51) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da acumulação dos cargos de técnico bancário do Banco do Brasil S.A. com o de professor.
(08:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a determinação de hipoteca judiciária sobre bens do Estado do Rio Grande do Sul.
(10:22) A Quarta Turma do TST extinguiu a condenação da Vale S.A. ao pagamento do adicional de risco portuário a um técnico em eletroeletrônica que trabalhava no Porto de Tubarão (ES).
(13:37) O Tribunal Superior do Trabalho realizou a sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de ratificação da posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro.
(17:08) O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ganhou o nome do ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, que presidiu a Corte no biênio 2002/2004 e foi o idealizador e o criador da escola.
(21:15) A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem parciais de acordos fechados divulgadas.
(21:55) A Justiça do Trabalho lançou uma cartilha para auxiliar milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho e optam pela conciliação.
(22:30) A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) vai passar a ser transmitida com interpretação de libras.
(23:14) A audiência pública vai discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário.
(23:47) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou ato que instituiu a Política de Gestão da Inovação.
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
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