TST: Tribunal promove exposição sobre a Itália

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A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove,...

STF: PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Município do Rio de Janeiro

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação...

TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MÃE DE MILITAR

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TRF4: Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho (14/06/2021)

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Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação feita por uma fabricante...

TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

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STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de...

STF: CF 30 anos: Uma Constituição feita por intelectuais não seria melhor do que a de 1988, afirma presidente do STF

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Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o principal mérito da Constituição de 1988, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5), é...

TST: Série Start: 20% dos servidores do Tribunal relatam ter dor nas costas

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Segundo o TST em Movimento, queixas estão relacionadas à região da lombar 14/06/2023 - Com base em dados científicos, o TST em Movimento alerta que...

TST: Audiência pública: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2023

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Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue...
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