TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Lei de MG que criava taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de segurança pública...

TST: Tribunal implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   -A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior...

TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade

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Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...

TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo 

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O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. ...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 311 milhões em RPVs com procedimentos especiais (05/01/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de...

STF: STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 e declarou a validade de normas...

TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

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A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas 04/10/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da...

TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em...
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