TST: Tribunal define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais...
TST: Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem
Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 - Os programas de aprendizagem são...
TST: TRT da 7ª Região (CE) apoia a ação de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
Projeto conta com a participação de vários cartunistas
15/12/2023 - A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da Comissão de Incentivo à Participação Feminina,...
TRF4: Centenas de pessoas prestigiaram a posse da nova gestão do Tribunal (28/06/2019)
Resolução de conflitos, cultura da paz e acesso à cidadania compõem a filosofia do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
TST: SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por...
TST: Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
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08/08/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
STF: STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (31/05)
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31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito...
STF: Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
