TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado (23/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente...

STF: Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais...

TRF4: Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do Tribunal (29/05/2020)

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Em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrida nesta sexta-feira (29/5), foram eleitos, por aclamação, os desembargadores federais...

TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)

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TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI

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TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Dia Mundial da Saúde: ambientes profissionais devem promover atenção à saúde mental

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Segundo a OMS, condições de trabalho são decisivas para enfrentamento de transtornos 06/04/23 - Grande parte da população economicamente ativa passa muitas horas do dia no...

TRF4: Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa (07/07/2020)

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Uma médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acumulava indevidamente funções incompatíveis com a sua carga horária de trabalho na autarquia...

TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

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Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora ...

TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber

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