TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista
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A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser...
TST: Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
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TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho
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Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...
TST: Grupo Walmart e entidades sindicais discutem proposta de acordo coletivo
Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (11/12),...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN
Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...
TRF4: TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença (23/03/2021)
A incapacidade laborativa para a atividade habitual a que se refere o artigo 59, da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de...
TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
STF: ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado
Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...
TST: Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. 04/11/19 - A...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
