TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO

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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica    Oito Turmas, uma Seção...

STF: Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir

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Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF),...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...

TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO REALIZA AUDIÊNCIAS POR WHATSAPP DURANTE A COVID-19

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um...

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. ...

TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte

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Destacando a transparência e a disponibilidade colaborativa dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na última sexta feira (31),...

TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

TST: Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

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A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma...

TST: Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

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O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa...
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