TST: Ebserh: proposta de acordo da Vice-Presidência será transmitida ao vivo
Os empregados aceitaram adiar greve para avaliar proposta do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...
TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST
Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema
20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate...
TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil
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03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra...
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão (20/08/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença...
TST: Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST 16/09/19 - O ministro Emmanoel Pereira,...
STF: Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu...
TRF4: Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada (08/11/2019)
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
