Fale com um Especialista
MH Cálculos - Fale com um Especialista

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais...

TST: Presidente do Tribunal homenageia Walmir Oliveira da Costa 

0
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19 ...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

0
19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas da própria instituição e da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado...

TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro

0
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Os nomes...

TST: Corregedorias regionais da Justiça do Trabalho se reúnem em fórum nacional

0
Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores ...

TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

0
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda. conseguiram reduzir para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral coletivo a que foram condenadas em...

TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. ao pagamento de indenização a um ajudante geral de Jundiaí (SP) que realizava a poda...

TST: Boletim ao vivo | Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço, teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é...

TST: Nova versão do PJe é instalada no Tribunal e na Justiça do Trabalho

0
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. ...

TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

0
Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar ...

Últimas Publicações