TST: Boletim ao vivo | Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. 16/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
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10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso...
TST: Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...
TST: Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada...
TST: Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar)...
TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....





























