TST: Legal Design e sua aplicação no Judiciário será o tema da 4ª edição do Liderança Digital para Mulheres
O encontro virtual promovido pelo CSJT terá como palestrante a advogada e especialista em Legal Design Cynara de Souza Batista. Evento será realizado no dia 19 de maio, às 10h.
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TST: Boletim ao vivo | Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida.
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não há como considerar válidos os cartões de ponto juntados pela empresa e impugnados pelo trabalhador, já que, em razão...
TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A Turma...
TST: Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho. 09/09/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa para a Justiça Estadual da ação civil pública em que o Ministério Público do...
TST: Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em audiência na quarta-feira (19), o acordo coletivo de trabalho (ACT) celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência...
TST: Audiência Pública discutirá padronização dos portais do Judiciário
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O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater diretrizes com vistas à padronização dos portais dos tribunais na internet. O objetivo é...
TST: TRTs desenvolvem iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral
Três projetos serão premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, em 23 de setembro
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TST: Segunda Turma do Tribunal tem participação exclusiva de magistradas
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As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a contar apenas com magistradas.
Além da presidente da Turma, ministra Maria Helena Mallmann,...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT
O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023
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TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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