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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados

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A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...

TST: Tribunal entrega no dia 14/8 (terça-feira) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...

TST: O que a CLT estabelece sobre o auxílio-creche? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/2023 - A entrevista desta semana é sobre o...

TST: Seminário no Tribunal vai discutir trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o TST...

TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT

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O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 ...

TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve

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Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do...

TST: Câmara dos Deputados realiza sessão solene em celebração aos 80 anos da CLT | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/06/2023 - Entre os destaques da semana, está a...

TST: Ausência de construtora em audiência gera condenação em processo movido por técnicos | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior...

TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza...
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