TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O...
TST: Exposição no Tribunal conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
A mostra “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT” fica aberta até sexta-feira (5), de forma presencial, e está disponível on-line
02/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (2), a exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT", que poderá...
TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é...
TST: Calendário oficial de 2024 do Tribunal tem novos formatos digitais acessíveis e inclusivos
A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários
27/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta segunda-feira (27), seu calendário oficial para 2024, com datas das sessões dos órgãos judicantes e feriados, além dos calendários administrativo...
TST: Tribunal mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
...
TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da...
TST: Determinada a reintegração ao emprego para trabalhador demitido por ser portador de hepatite C | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
18/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil Ltda. ao emprego, em Osasco (SP). Ele foi demitido por...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
...
TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex-gerente comercial do Santander (Brasil) S.A. que compartilhava a gerência geral de uma agência em Belo Horizonte (MG) não...
